domingo, 1 de janeiro de 2012

Limite Aduaneiro da Ilha de Margarita

A ilha de Margarita, ou melhor dizendo, o Estado Nueva Esparta, tem um regime especial tributário (Porto Livre) no qual existem produtos cujos impostos foram consideravelmente reduzidos, e inclusive, alguns foram eliminados (por exemplo, na ilha nao se paga IVA). Isto leva, claro, a que haja certo controle aduaneiro para evitar atividades comerciais que impliquem evasao de Impostos.

Mas como saberei quanto posso comprar? Qual é o limite?  Bom, entao, nao é muito diferente de qualquer outro controle aduaneiro, basicamente, trata-se de demonstrar que sao bens para consumo próprio e nao para comercializaçao. Ainda assim, existem produtos cujo limite sim está bem claro e por escrito, como é o caso de bebidas alcoólicas e cigarros/charutos, já que esses produtos gozam de grandes benefícios tributários aqui na ilha.. Ainda assim, o limite é suficiente e já seja por terra ou viajando de aviao, há muita mercadoria que passa como pessoal. O limite é por pessoa, maior de 14 anos (ou 18 para bebidas alcoólicas). É necessário somente levar em consideraçao isso na hora de comprar e se for pedido, 'dividir a bagagem' a nível de notas fiscais, exemplo, voce gostaria de levar duas ou três caixas de Whisky... lembre-se de colocar a segunda no nome da sua esposa, seu filho(a)  (por exemplo) na hora da compra...

Há uns dias atrás, nós topamos com um artigo que nos pareceu interessante compartilhar com voces, trata-se de um artigo escrito por Ninoska Figueredo Rengel, e que foi publicado no El Sol de Margarita do dia 11/12/2011:

"
Limite da Lei de Porto Livre é de 9.500 13.375 bolívares por pessoa (cada uma)

O Seniat é claro na quantidade de bebidas alcoólicas que se pode levar da ilha: uma caixa de whisky, equivalente a nove litros por pessoa; 18 litros de vinho; nove litros de cerveja; cinco litros de outro tipo de bebidas alcoólicas.

Ninoska Figueredo Rengel

11 dic, 2011 | Como em todo regime de Porto Livre, na ilha de Margarita existe um limite para as compras dos visitantes. Esse máximo se mantém em 125 unidades tributárias, ou o que é o mesmo, 9.500 13.375 bolívares (para o ano 2013).

Segundo a Lei de Porto Livre do estado Nueva Esparta, dita quantidade poderá ser gasta por uma pessoa ou grupo familiar em bens que nao serao utilizados com fins comerciais. Por exemplo, pode-se comprar uma geladeira e levar, mas nao pode sair da ilha com 50 pares de sapatos.
Funcionários do Serviço Nacional Integrado de Administraçao Aduaneira e Tributária (Seniat) explicam aos compradores que os artigos que comprem para revender deverao pagar imposto.

“Em uma ocasiao, um senhor queria sair de Margarita com 200 pen drives sem pagar os impostos que se deve por lei. Estava claro que levava para vender em terra firme”, disse um empregado do Seniat.
Mais do que o valor, o limite está na quantidade de produtos. “Tem que parecer que o que está sendo comprado, é para uso pessoal”, comenta Julio Acosta.

Esse comerciante viaja frequentemente para a ilha para comprar mercadoria para vender em Puerto La Cruz. “Com roupa, nao tem problema, porque pode parecer que é da pessoa, mas se viajar de aviao, a história é outra, porque aí tem a máquina de raio X e será visto tudo”.

Segundo uma nota da imprensa do Seniat, no Porto Livre da ilha de Margarita podem comprar todas as pessoas maiores de 14 anos. Os menores de 18 anos tem restringida a compra de bebidas alcoólicas e cigarros.

Quantidade
O Seniat é claro na quantidade de bebidas alcoólicas que se pode sair da Ilha: uma caixa de whisky, equivalente a nove litros por pessoa; 18 litros de vinho; cinco litros de outro tipo de bebidas alcoólicas.
E quanto a parte de tabaco, só se permite um pacote de cigarros e dois kilogramos de tabaco para cachimbo.

Comprovantes
É obrigatório apresentar ante o Seniat as notas fiscais das compras, se for solicitado. No terminal nacional do Aeroporto G/J Santiago Mariño e nos dois portos de Punta de Piedras, permanentemente há funcionários do Seniat checando as bagagens dos passageiros.
A quantidade referente a lei Porto Livre é pessoal, isso quer dizer que, se for enviar uma caixa de whisky com algum familiar ou conhecido, a nota fiscal deve estar no nome do mensageiro.

Encomendas
Os pacotes que sao enviados através das empresas de encomendas, igualmente, devem pagar imposto, se existe a suspeita de que é para fins comerciais, do contrário, a mercadoria é retida no Seniat do aeroporto, informou Sonia Fermín, funcionária da MRW.
Para prevenir inconvenientes e situaçoes desagradáveis, no momento de deixar a “Peróla do Caribe”, nao se esqueça de cumprir com as normas estabelecidas, ainda que, pouco propagadas

Bagagem
Nove litros de cerveja é a quantidade limite que se pode sair de Margarita por pessoa. A quantidade de garrafas ou latas dependerá das apresentaçoes que oferecem as diversas marcas.
A maioria das aerolinhas aceitam duas malas por passageiro, o resto é cobrado como excesso de bagagem. As caixas nao passam como bagagem, por isso, é necessário pagar pelo seu envio de aviao ou em algumas navieras."



Esperamos que este artigo tenha contribuído para esclarecer algumas dúvidas sobre o tema, se é que existiam..

Se você vier de fora do país, nao se preocupe muito pelo excesso de bagagem nos vôos domésticos na Venezuela, já que nao sairá muito caro para vocês, mas leve em consideraçao peso e medidas da sua bagagem, para a conexao internacional, já que ai sim é bem mais caro.

Por último, deixamos um texto oficial do governo (traduzido), que seguramente, você verá estando aqui na ilha (você vai ver um cartaz como ese daqui embaixo), no mesmo é explicado novamente, os limites que estamos falando:


MERCADURIA VARIADA NOVA,  que no exceda um valor de 125 U.T. (Unidades Tributarias) ou seja, 13.375 Bolivares. Isto por pessoa com idade superior a 14 anos.
WHISKY, ate 09 litros por pessoa com mais de 18 anos. 
VINHO, ate 18 litros por pessoa com mais de 18 anos.
CERVEJA, ate 09 litros por pessoa com mais de 18 anos.
OUTRAS BEBIDAS, ate 05 litros por pessoa com mais de 18 anos. 
CHARUTO, ate 75 unidades por pessoa com mais de 18 anos.
CIGARRO, ate un pacote por pessoa com mais de 18 anos.
TABACO PARA CACHIMBO, ate 02 Kilos por pessoa com mais de 18 anos.


Abço gente.


24 comentários:

  1. Olá... Tenho interesse em pacotes para isla, favor entrar em contato: ana.lu_mz@hotmail.com
    Obrigada.

    ResponderExcluir
  2. Olá Giovana, tudo bem? Enviei um e-mail para vc. Tenho interesse em contratar seu serviço na Ilha, precisamos comprar as passagens de Caracas para Margarita em Março. Se puder responder meu e-mail agradeço.
    Abraços
    Anne
    anne_cristine@hotmail.com

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola, Anne... ja conversamos e fechamos tudo por la, ne? Abs e, mais duvidas, estamos a disposicao.

      Excluir
  3. Ola, Giovanna.
    Na próxima semana estaremos desembarcando por aí.
    Vou fazer praticamente todos os passeios que você sugeriu.
    Meus filhos estão muito ansiosos para a viagem.
    Pretendo fazer um pequeno diário e, quem sabe, vê-lo publicado em seu blog.
    Abraços
    Sandro Lima

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sandro... que fofo! Tenho certeza que a viagem de vcs será inesquecível, estamos esperando vcs por aqui e, com certeza, queremos muito publicar seu diário de viagem aqui. Abs

      Excluir
  4. Oie, gostei muito do blog, dicas otimas!
    Estou interessada em pacotes para margarita, no caso para casal pela primeira vez, favor entrar em contato: lidiany_guedes@hotmail.com
    Moramos em Manaus.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola, Lidiany... muito prazer! tudo bem?
      Que mes vcs pretendem vir? Que tipo de acomodacao estao procurando? Apart hotel com cozinha e utensilios para cozinhar, somente cafe da manha incluido ou all inclusive? Pretendem vir de carro ou onibus?
      Grande abraco e aguardando mais detalhes para te passar email com valores.

      Excluir
  5. Giovanna tudo bem? enviei um email relatando que gostamos dos passeios que enviastes. Por gentileza, pode entrar em contato comigo novamente? a viagem está marcado para o dia 10.

    No aguardo,
    Desde já agradeço novamente a atenção
    Ana

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ana... hoje, vcs ja devem estar no caminha de volta para a casa! Espero que tenham gostado e boa viagem de retorno. Estaremos sempre aqui a disposicao. Abs,

      Excluir
  6. Pergunta: Se eu for somente para comprar roupas e de avião, eu terei q me atentar para esse limite de cota?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se vc vier somente para comprar roupas que possa tirar a etiqueta, parecera roupa usada e nao tera problema.
      Se precisar levar a roupa com etiqueta, precisara atentar a essas normas sim e ainda tomar cuidado com a cota de 500 dólares por pessoa na entrada ao Brasil. Lembrando, que so será um problema se a polícia parar vc e pedir para vc abrir as malas. Abs e, mais duvidas, estamos a disposicao,

      Excluir
  7. Olá tenho interesse nos pacotes e dicas de vcs, por favor entrem em contato com jana.grec@hotmail.com

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola, Janayra... tudo bem? Muito prazer... seria mais facil se vc nos enviasse um email a giovannacastellao@gmail.com nos dizendo em que mes pretende vir, com quantas pessoas, que tipo de passagens precisarao (aviao do Brasil a Margarita, aviao de Caracas a Margarita, onibus + ferry ou carro + ferry) e que tipo de hotel gostaria de se hospedar... Abs e aguardando seu email.

      Excluir
  8. Giovanna linda, Após um mês a ida à Venezuela, deixo meu pequeno relato...
    O serviço prestado realmente é de alto nível. Eu e minhas amigas fomos muito bem atendidas tanto no hotel em Caracas, quanto em Isla....o Hotel Yaque Paradise não deixou nada a desejar. Mesmo sendo simples é extremamente limpo e organizado. Os colaboradores são gentis; e quer coisa melhor do que acordar e tomar café literalmente naquela praia linda vendo o maravilhoso sol brilhar de pertinho?
    1° dia: Chegada em Caracas no final da tarde e nos preparamos para o dia seguinte
    2° dia: ida a Isla, o aeroporto é Fofo e já tinha gente esperando (fiquei emocionada ao ver a placa com meu lindo nome kkkk). Aproveitamos a linda praia, de água limpa, calma e muito bem movimentada (detalhe, tudo muito organizado - até as cadeiras para os turistas).
    3° dia: Passeio de Jeap - fantástico: conhecemos lugares históricos, centro artesanal de Isla e ainda fizemos um passeio de barco.
    Vale a pena e se possível, peçam para ir com o Richard...gente boníssima, super animado...
    Detalhe: Jeap aberto (sem ar) é bem mais divertido.
    4° dia: Passeio de Catamarã a Ilha de Coche.....Areia clara e agua cristalina...
    Para quem gosta de distração o Catamarã Moondancer é a melhor opção (os colaboradores são super animados).
    5° dia: Passeio a compras: Esse foi divertido, fiquei com um pouco de dó dos vendedores, porque chorei por muito desconto... Mas valeu a pena, eles ficaram felizes por venderem e eu fiquei feliz por comprar e ainda fazer propaganda do Brasil kkkk..
    6° dia: Hora de dizer Tchau.....
    Resumindo: Como todo local tem seus pontos bons e pontos a melhorar... mas os pontos bons com certeza faz voltarmos a esse lugar.
    Ideal para quem quer se divertir, se desligar da correria e sentir as coisas mais simples da vida.

    Giovanna, gratissima pelas dicas, pelo pacote (que além de ter um excelente preço, vale cada centavo) e principalmente pela atenção.....
    Podem ir pessoas, é totalmente confiável :-)

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ana... seu comentário/ relato ficou muito lindinho e bem escrito. Me fez rir muuuuuito! Bjaozao e muito obrigada!

      Excluir
  9. Oi, tenho interesse em pacote para Isla..quantas noites são necessárias no mínimo? Me passe os valores por e-mail: re_natinhacastro@hotmail.com
    Obrigada, Renata

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Renata... email respondido. Estamos a disposicao, Abs

      Excluir
  10. Olá, Giovanna!

    Amei o seu blog, achei muito importante para quem pensa em ir para Isla Margarita.
    Eu e meu esposo pretendemos viajar no mês de janeiro de 2013 e queríamos ter mais informações sobre como trazer produtos de vestuário, se as roupas e tênis comprados lá podem ser trazidos como bagagem pessoal ou se devem respeitar algum limite de valor ou quantidade. E também saber se você oferece translado do aeroporto de Caracas para a ilha.

    Obrigada,
    Marcele

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola, Marcele... tudo bem? Acabo de responder seu email... mais duvidas, nos escreva e conversamos por la. Abs

      Excluir
  11. Oi Giovanna, td bem?

    Te mandei um email ontem, pois vou com meu noivo pra venezuela em dezembro. Se puder me envie um email pra conversarmos melhor.

    bjs

    giselle.morabito@gmail.com

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola, Giselle... tudo bem? Respondi seu email no dia 08/10. Se tiver mais duvidas, estamos a disposicao,

      Excluir
  12. POde me tirar um duvida, se eu for de aviao, qual e a melhor forma de trocar dinheiro? No aeroporto aqui no brasil R$ por Bolivar, ou levar o dinheiro e trocar em casas de cambio na ilha?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola, infelizmente, nao da para comprar bolivares nos aeroportos do Brasil. Traga dolares em especie e, se precisar de mais dinheiro estando em Margarita, nos escreva a giovannacastellao@gmail.com e podemos te orientar. Abs e estamos a disposicao,

      Excluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...