Limite Aduaneiro da Ilha de Margarita

A ilha de Margarita, ou melhor dizendo, o Estado Nueva Esparta, tem um regime especial tributário (Porto Livre) no qual existem produtos cujos impostos foram consideravelmente reduzidos, e inclusive, alguns foram eliminados (por exemplo, na ilha nao se paga IVA). Isto leva, claro, a que haja certo controle aduaneiro para evitar atividades comerciais que impliquem evasao de Impostos.

Mas como saberei quanto posso comprar? Qual é o limite?  Bom, entao, nao é muito diferente de qualquer outro controle aduaneiro, basicamente, trata-se de demonstrar que sao bens para consumo próprio e nao para comercializaçao. Ainda assim, existem produtos cujo limite sim está bem claro e por escrito, como é o caso de bebidas alcoólicas e cigarros/charutos, já que esses produtos gozam de grandes benefícios tributários aqui na ilha.. Ainda assim, o limite é suficiente e já seja por terra ou viajando de aviao, há muita mercadoria que passa como pessoal. O limite é por pessoa, maior de 14 anos (ou 18 para bebidas alcoólicas). É necessário somente levar em consideraçao isso na hora de comprar e se for pedido, 'dividir a bagagem' a nível de notas fiscais, exemplo, voce gostaria de levar duas ou três caixas de Whisky... lembre-se de colocar a segunda no nome da sua esposa, seu filho(a)  (por exemplo) na hora da compra...

Há uns dias atrás, nós topamos com um artigo que nos pareceu interessante compartilhar com voces, trata-se de um artigo escrito por Ninoska Figueredo Rengel, e que foi publicado no El Sol de Margarita do dia 11/12/2011:

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Limite da Lei de Porto Livre é de 9.500 13.375 bolívares por pessoa (cada uma)

O Seniat é claro na quantidade de bebidas alcoólicas que se pode levar da ilha: uma caixa de whisky, equivalente a nove litros por pessoa; 18 litros de vinho; nove litros de cerveja; cinco litros de outro tipo de bebidas alcoólicas.

Ninoska Figueredo Rengel

11 dic, 2011 | Como em todo regime de Porto Livre, na ilha de Margarita existe um limite para as compras dos visitantes. Esse máximo se mantém em 125 unidades tributárias, ou o que é o mesmo, 9.500 13.375 bolívares (para o ano 2013).

Segundo a Lei de Porto Livre do estado Nueva Esparta, dita quantidade poderá ser gasta por uma pessoa ou grupo familiar em bens que nao serao utilizados com fins comerciais. Por exemplo, pode-se comprar uma geladeira e levar, mas nao pode sair da ilha com 50 pares de sapatos.
Funcionários do Serviço Nacional Integrado de Administraçao Aduaneira e Tributária (Seniat) explicam aos compradores que os artigos que comprem para revender deverao pagar imposto.

“Em uma ocasiao, um senhor queria sair de Margarita com 200 pen drives sem pagar os impostos que se deve por lei. Estava claro que levava para vender em terra firme”, disse um empregado do Seniat.
Mais do que o valor, o limite está na quantidade de produtos. “Tem que parecer que o que está sendo comprado, é para uso pessoal”, comenta Julio Acosta.

Esse comerciante viaja frequentemente para a ilha para comprar mercadoria para vender em Puerto La Cruz. “Com roupa, nao tem problema, porque pode parecer que é da pessoa, mas se viajar de aviao, a história é outra, porque aí tem a máquina de raio X e será visto tudo”.

Segundo uma nota da imprensa do Seniat, no Porto Livre da ilha de Margarita podem comprar todas as pessoas maiores de 14 anos. Os menores de 18 anos tem restringida a compra de bebidas alcoólicas e cigarros.

Quantidade
O Seniat é claro na quantidade de bebidas alcoólicas que se pode sair da Ilha: uma caixa de whisky, equivalente a nove litros por pessoa; 18 litros de vinho; cinco litros de outro tipo de bebidas alcoólicas.
E quanto a parte de tabaco, só se permite um pacote de cigarros e dois kilogramos de tabaco para cachimbo.

Comprovantes
É obrigatório apresentar ante o Seniat as notas fiscais das compras, se for solicitado. No terminal nacional do Aeroporto G/J Santiago Mariño e nos dois portos de Punta de Piedras, permanentemente há funcionários do Seniat checando as bagagens dos passageiros.
A quantidade referente a lei Porto Livre é pessoal, isso quer dizer que, se for enviar uma caixa de whisky com algum familiar ou conhecido, a nota fiscal deve estar no nome do mensageiro.

Encomendas
Os pacotes que sao enviados através das empresas de encomendas, igualmente, devem pagar imposto, se existe a suspeita de que é para fins comerciais, do contrário, a mercadoria é retida no Seniat do aeroporto, informou Sonia Fermín, funcionária da MRW.
Para prevenir inconvenientes e situaçoes desagradáveis, no momento de deixar a “Peróla do Caribe”, nao se esqueça de cumprir com as normas estabelecidas, ainda que, pouco propagadas

Bagagem
Nove litros de cerveja é a quantidade limite que se pode sair de Margarita por pessoa. A quantidade de garrafas ou latas dependerá das apresentaçoes que oferecem as diversas marcas.
A maioria das aerolinhas aceitam duas malas por passageiro, o resto é cobrado como excesso de bagagem. As caixas nao passam como bagagem, por isso, é necessário pagar pelo seu envio de aviao ou em algumas navieras."



Esperamos que este artigo tenha contribuído para esclarecer algumas dúvidas sobre o tema, se é que existiam..

Se você vier de fora do país, nao se preocupe muito pelo excesso de bagagem nos vôos domésticos na Venezuela, já que nao sairá muito caro para vocês, mas leve em consideraçao peso e medidas da sua bagagem, para a conexao internacional, já que ai sim é bem mais caro.

Por último, deixamos um texto oficial do governo (traduzido), que seguramente, você verá estando aqui na ilha (você vai ver um cartaz como ese daqui embaixo), no mesmo é explicado novamente, os limites que estamos falando:

MERCADURIA VARIADA NOVA,  que no exceda um valor de 125 U.T. (Unidades Tributarias) ou seja, 13.375 Bolivares. Isto por pessoa com idade superior a 14 anos.

WHISKY, ate 09 litros por pessoa com mais de 18 anos. 

VINHO, ate 18 litros por pessoa com mais de 18 anos.

CERVEJA, ate 09 litros por pessoa com mais de 18 anos.

OUTRAS BEBIDAS, ate 05 litros por pessoa com mais de 18 anos. 

CHARUTO, ate 75 unidades por pessoa com mais de 18 anos.

CIGARRO, ate un pacote por pessoa com mais de 18 anos.

TABACO PARA CACHIMBO, ate 02 Kilos por pessoa com mais de 18 anos.

Abço gente.